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Projeto Educação para a Saúde



A Organização Mundial de Saúde em 2009 definiu como Escola Promotora da Saúde (EPS) “uma escola que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem. A EPS é, assim, um espaço em que todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos, professores e funcionários, experiências e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a saúde”.

Baseado neste conceito, a Direção-Geral da Educação apresentou o novo Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde, que foi homologado por despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário em 3 de setembro de 2014.

As áreas prioritárias de intervenção são:

  • Saúde Mental e Prevenção da Violência;
  • Educação Alimentar e Atividade Física;
  • Comportamentos Aditivos e Dependências;
  • Afetos e Educação para a Sexualidade.

As finalidades deste programa são:

  • Promover a literacia em saúde;
  • Promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
  • Valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
  • Criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;
  • Universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;
  • Qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;
  • Consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.

Áreas


Saúde Mental e Prevenção da Violência
A saúde mental e prevenção da violência considera-se de inevitável abordagem nas escolas, uma vez que é transversal a todas as outras áreas prioritárias da educação para a saúde. Nos termos do Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016), os estabelecimentos de ensino devem ter como preocupação a implementação de programas de prevenção validados, direcionados para as áreas e grupos mais vulneráveis.

Objetivos:

  • Identificar os vários tipos de comportamentos relacionados com a violência;
  • Apoiar ações de sensibilização e de promoção da saúde mental;
  • Promover uma intervenção continuada e baseada no conhecimento, em parceria com instituições competentes na matéria.


Educação Alimentar e Atividade Física
As refeições e a oferta alimentar em meio escolar obedecem a princípios dietéticos de variedade e de qualidade, cuja definição é da competência da Direção-Geral da Educação (DGE).
A Direção do agrupamento/escola é responsável pelo cumprimento das normas relativas à oferta alimentar em meio escolar, tanto no bufete como no refeitório, nomeadamente no que diz respeito à quantidade e qualidade dos produtos servidos/fornecidos.
A atividade física tem vindo a ser alvo de uma promoção constante ao nível da educação para a saúde, não só na vertente da Educação Física, como disciplina curricular, e na vertente do Desporto Escolar, na perspetiva do movimento, das atividades lúdicas, do lazer.
As preocupações do equilíbrio energético, entre a ingestão e o dispêndio são fundamentais na saúde. Só faz sentido falar em alimentação, quando se fala no outro prato da balança.
À escola compete desenvolver competências na área da atividade física, estimulando nos jovens o gosto por esta temática e criando espaços e momentos onde possam despender energias de um modo seguro.
Outros organismos, nomeadamente as autarquias, podem criar infraestruturas que permitam que os jovens e respetivas famílias se sintam seguros no trajeto entre a residência e a escola, de modo a serem incentivados a recorrerem a acessos pedonais ou cicláveis.

Objetivos:

  • Melhorar o estado de saúde global dos jovens;
  • Inverter a tendência crescente de perfis de doença associadas a uma deficiente nutrição;
  • Promover a saúde dos jovens, especificamente em matéria de alimentação saudável e atividade física.


Comportamentos Aditivos e Dependências
A abordagem da prevenção de comportamentos aditivos e dependências em meio escolar é da competência da Direção-Geral da Educação.

Objetivos:

  • Melhorar o estado de saúde global dos jovens;
  • Contribuir para a definição de políticas em matéria de comportamentos aditivos e dependências;
  • Prevenir os consumos em meio escolar, através de debates, sessões de sensibilização e outras estratégias de trabalho continuado com os alunos e envolvendo toda a comunidade educativa.


Afetos e Educação para a Sexualidade

A informação sobre sexualidade é essencial na educação para a saúde. Assim, com vista a uma vida saudável em sociedade, os jovens devem adquirir conhecimentos e desenvolver atitudes e comportamentos nesta área.
A educação sexual em meio escolar tem caráter obrigatório e destina-se a todos os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública e os estabelecimentos da rede privada e cooperativa com contratos de associação, do território nacional.
As Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST) podem trazer graves problemas de saúde e ainda aumentam a possibilidade de contrair o VIH. Por isso, a prevenção das IST é muito importante.
Entre as IST, o VIH/Sida é, dado o seu caráter pandémico, a que mais preocupação tem suscitado. A prevenção, sendo um fator determinante, é da maior importância no combate à infeção pelo VIH/sida.

Objetivos:

  • Contribuir para a melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais entre os jovens;
  • Contribuir para a redução de possíveis ocorrências negativas decorrentes dos comportamentos sexuais, como gravidez precoce e infeções sexualmente transmissíveis (IST);
  • Contribuir para a tomada de decisões conscientes na área da educação para a saúde - educação sexual.

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Data de Publicação: 22/06/2020
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